Veja os pontos de bloqueios nas estradas do país nesta sexta-feira

Caminhoneiros são contra o alto preço dos combustíveis e valor do frete.
Governo apresentou proposta, mas parte dos caminhoneiros não aceitou.

Mapa em tempo real dos protestos: http://especiais.g1.globo.com/economia/mapa-protestos-nas-estradas/

Apesar de a Justiça já ter determinado a liberação das rodovias federais em 6 estados (Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Ceará), e em 14 municípios de outros cinco estados (Paraná, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), caminhoneiros seguem protestando nas estradas do país nesta sexta-feira (27).

Até as 22h, nove estados tinham registrado protestos. Em quatro havia bloqueios nas estradas: MT, PR, RS, SC.

Na BA, a BR-242, no km 890, em Luís Eduardo Magalhães (saída para Tocantins) chegou a ser fechado, mas foi liberado em seguida. Uma equipe da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia, teve os pneus do carro de reportagem esvaziados por manifestantes durante a cobertura do protesto.

No CE, os caminhoneiros deixaram o km 213 da BR-116, Tabuleiro do Norte, por volta das 11 horas desta sexta-feira (27). Segundo a polícia, não há mobilização no local.

No interior paulista, cerca de 150 caminhões checaram a bloquearam a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no km 564, em Presidente Prudente pela manhã e liberaram a via em Pacaembu às 16h. Caminhoneiros também fecham o km 228 da Via Dutra, na saída de São Paulo, na tarde desta sexta, provocando um grande congestionamento na Marginal Tietê.

No Tocantins, caminhoneiros e donos de transportadoras fizeram uma manifestação na tarde desta sexta-feira (27) em Gurupi. A carreata teve início dentro da cidade e seguiu até a BR-153.A rodovia não foi bloqueada.

Em Mato Grosso do Sul, caminhoneiros desbloquearam a rodovia MS-156, entre as cidades de Dourados e Itaporã, no início da noite. A categoria protesta contra taxas de impostos, preço do óleo diesel e valor do frete.

Veja abaixo a lista com os pontos de bloqueio às 22h:

MT:
BR-070, no km 274, em Primavera do Leste
BR-070, no km 285, em Primavera do Leste
BR-364, no km 196, em Rondonópolis
BR-163, no km 588, em Diamantino
BR-163, no km 593, em Nova Mutum
BR-163, no km 614, em Diamantino
BR-163, no km 683, em Lucas do Rio Verde
BR-163, no km 686, em Lucas do Rio Verde
BR-163, no km 745, em Sorriso
BR-163, no km 845, em Sinop
BR-364, no km 175, em Pedra Preta
BR-364, no km 306 (no cruzamento com a BR-163), em Cuiabá

PR:
BR-277, km 421, Cantagal
BR-163, km 265, Toledo
BR-277, km 006, Paranaguá
BR-277, km 238, Irati
BR-277, km 338, Guarapuava
BR-277, km 421, Cantagal
BR-277, km 452, Laranjeiras do Sul
BR-277, km 536, Ibema
BR-369, km 500, Corbélia
BR-369, km 387, Mamborê
BR-373, km 265, Prudentópolis
BR-376, km 232, Apucarana
BR-476, km 343, Paula Freitas
PR-151, km 380, Palmeira
PR-158, km 528, Pato Branco
PR-170, km 26 – Florestópolis
PR-180, Km 203 – Goioerê
PRC-180, km 465 - Francisco Beltrão
PR-180, km 205 – Goioerê
PR-182, km 481 – Ampére
PR-182, km 459 – Realeza
PR-218, km 226, Rolandia
PR-218, km 254 – Astorga
PR-272, km 218 – Faxinal
PRC-280, km 134 – Palmas
PRC 280, km 194 – Mariópolis
PR 281, km 467 – Chopinzinho
PR-281, km 520, Chopinzinho
PR-281, km 542 - Dois Vizinhos
PR-317, km 104, Maringá
PR-323, km 036, Sertanópolis
PR-323, km 163 – Paiçandu
PR-323, km 303 – Umuarama
PR-323, Km 311 – Umuarama
PR-373, km 168, Ponta Grossa
PR-444, km 08 – Arapongas
PR-445, km 68, Tamarana
PR-445, km 80 – Cambé
PR-445, km 68, Londrina
PR-456, km 056, Palmital
PR-458, km 000 – Flórida
PR-466, km não informado – Ubá do Sul
PR-466, km 100 - Jardim Alegre
PR-471, km 222 - Nova Prata do Iguaçu
PR-479, Km 86 - Moreira Sales
PR-483, km 001 - Francisco Beltrão
PR-491, km 001 - Marechal C. Rondon
PR 493, km 049 – Verê
PR-558, km 004 - Campo Mourão
PR-566, km 12 - Itapejara d'Oeste

RS:
BR-116, no km 397, em Camaquã
BR-116, no km 401, em Camaquã
BR-116, no km 454, em São Lourenço do Sul
BR 153, no km 386,2, em Cachoeira do Sul
BR-153, no km 372, em Cachoeira do Sul
BR-285, no km 337, em Carazinho
BR-285 - km 538 - Caibaté (trevo da cidade)
BR-286 - km 134 - Sarandi
BR-287, no km 331, em São Vicente do Sul
BR-287, no km 397, em Santiago
BR-290, no km 215, em Pantano Grande
BR-293, no km 125, em Candiota
BR-386, no km 41, em Frederico Westphalen
BR-392, no km 66, em Pelotas
BR-392 - km 125 - Canguçu (Posto Caxias)
BR-468 – km 99 - Três Passos (trevo de acesso)
BR-472 - km 155 - Santa Rosa (Posto Sorriso)
BR-472 - km 168 - Santa Rosa (Guia Lopes)
ERS-122 - km 63 - Farroupilha
ERS-122 - km 130 - Ipe
ERS-126 - km 48 - Ibiraiaras
ERS-126, no km 107, em Sananduva
ERS-126, no km 126, em São João da Urtiga
ERS-129, no km 82, em Muçum
ERS-129 - km 147 - Serafina Correa
ERS-155 - km 03 - Ijuí
ERS-155 - km 65 - Santo Augusto
ERS-168 - km 123 - Roque Gonzales
ERS-210 - km 49 - Boa Vista do Buricá
ERS-210 - km 63 - São Martinho
ERS-211 - km 43 - Paulo Bento
ERS-317 – km 30 – Coronel Bicaco
ERS-324 (com ERS 129) – Casca
ERS-324 - km 20 - Nova Bassano
ERS-324 - km 30 - Frederico Westphalen
ERS-324, no km 102, em Ronda Alta
ERS-330 – km 38 – Miraguai
ERS-342 - km 33 - Três de Maio
ERS-342 - km 97 - Catuípe
ERS-359 – km 20 – Cotiporã
ERS-400 - km 44 - Sobradinho
ERS-404 - km 04 - Sarandi
ERS-436 - km 02 - Taquari
ERS-472 – km 41 – Tenente Portela
ERS-480 - km 43 - São Valentim
ERS-569 - km 03 - Palmeira das Missões
ERS-585 - km 0 - Erval Seco
ERS-587 - km 0 - Rodeio Bonito
ERSC-472 - km 13 - Palmitinho
ERSC-470 - km 225 - Garibaldi
ERSC-481 - km 72 - Estrela Velha
RSC-402 - km 0 - Selba

SC:
BR-158, no km 109, em Cunha Porã
BR-158, no km 139, em Palmitos
BR-163, no km 83,6 em Guaraciaba
BR-163, no km 101, em São José do Cedro
BR-163, no km 111, em Guarujá do Sul
BR-282, no km 605 (trevo), em Maravilha
BR-282,  no km 485, em Faxinal dos Guedes
BR-282, no km 505, em Xanxerê
BR-282, no km 571, em Nova Erechim
BR-282, no km 645,6, em São Miguel do Oeste
BR-470, no km 100, em Apiúna
BR-470, km 178, em Pouso Redondo
SC-157, no 54,48, em Quilombo
SC-157, no km 1, em São Lourenço do Oeste
SC-160, no km 0 ao km 2, em Campo Erê
SC-163, no km 58,315, em São Miguel do Oeste
SC-355, no km 49, em Videira
SC-386, no km 0, em Iporã do Oeste

Fonte: G1

'Brincadeira' da desoneração se mostrou 'extremamente cara', diz Levy

Governo elevou alíquota de contribuição previdenciária paga por empresas.
Indústria diz que medida é 'retrocesso' e que pode gerar desemprego.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta sexta-feira (27) a Medida Provisória que, na prática, reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – que nos últimos anos tiveram um alívio no pagamento da contribuição previdenciária.

Em sua cruzada para atingir a meta de superávit primário deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), o ministro anunciou que a desoneração da folha de pagamentos passará a ser menor."Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]", declarou Levy.

Menos renúncia fiscal
Segundo o ministro, em 2015, essa medida vai resultar na economia de R$ 5,3 bilhões com renúncia fiscal (recursos que o governo deixará de arrecadar). Em 2016, um ano fechado, a economia será maior: R$ 12,8 bilhões.

Levy avaliou que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também "vão ter de se ajustar". O ministro declarou ter certeza que o setor empresarial vai descobrir novos caminhos para continuar crescendo com menos transferências e renúncias fiscais do governo.

"A gente deve trabalhar para ampliar a tributação do regime do simples. A gente está fazendo medidas que facilitem as pessoas trabalharem. É assim que o Brasil vai crescer. O PAC vai continuar sendo importante, mas a gente vai botar isso dentro de uma equação financeira que seja sustentável", acrescentou o ministro da Fazenda.

A desoneração começou a ser aplicada em 2011 e substituiu a folha de salários como base para a contribuição previdenciária. Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60%.

Entenda a nova medida
A Medida Provisória 669 foi publicada nesta sexta no "Diário Oficial da União" e elevou as alíquotas de contribuição para a Previdência sobre a receita bruta das empresas. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%. A mudança começará a valer a partir de junho.

Levy explicou que o governo está dando a opção, após as mudanças, de as empresas retornarem ao regime anterior – com o pagamento de contribuição patronal de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha poderá ser feita pelas empresas em julho deste ano e, nos anos subsequentes, nos meses de janeiro.

"Pelos nossos cálculos, com alíquota de 2,5% proposta na MP, 40% das empresas e um número ainda maior de empregos continuará a ser beneficiado pelo sistema de desoneração de folha de pagamento, e as outras empresas não serão prejudicadas. Apenas voltarão para o regime normal", disse o ministro.

Levy acrescentou que a expectativa é que, com a mudança de alíquotas, 70 mil empresas vão voltar ao regime normal de pagamento de contribuição patronal.

"Mais da metade delas, 37 mil empresas, em princípio, estarão felizes em poder optar [pelo regime anterior].  O sistema atual não é vantajoso para estas empresas. Outras 55 mil empresas ficarão [no regime de desoneração da folha], mais de sete milhões de pessoas", afirmou.

Menos benefício para exportador
O governo também anunciou nesta sexta a redução dos benefícios para exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, cairá de 3% para 1%.

A medida foi anunciada justo no momento em que o governo está finalizando um pacote para estimular as exportações brasileiras.

Indústria fala em 'retrocesso'
Representantes da indústria criticaram o aumento da tributação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a medida de "retrocesso para a competitividade" e avalia que haverá consequências inclusive para a manutenção de empregos.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), "na prática, o governo acaba com o programa de desoneração da folha de pagamento".

Outras medidas de ajuste
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito e cosméticos. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar.

No início deste ano, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia confirmado que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

Fonte: G1

Tarifa de energia elétrica aumenta até 5,7% na Paraíba a partir de segunda

Aneel anunciou revisão de tarifas e alta da taxa extra da bandeira tarifária.
Energisa Borborema aumenta tarifa em 5,7% e Energisa PB em 3,8%.

As contas de luz na Paraíba vão aumentar a partir da próxima segunda-feira (2). A tarifa das cidades atendidas pela Energisa Borborema aumentam em 5,7% e os municípios atendidos pela concessionária Energisa PB terão alta de 3,8%. O reajuste vai começar a vigorar após a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). No início de fevereiro, a conta de energia já tinha sofrido um primeiro reajuste para Campina Grande e outras cinco cidades da Paraíba.

A alta para os estados do Norte e Nordeste será em média de 5,5%, inferior ao repasse para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cuja alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior.

Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.

Entre as maiores distribuidoras, os mais altos serão da Copel (36,4%), que atende a clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo, e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais.

Clientes de quatro distribuidoras não serão atingidos pelo reajuste extra das contas de luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu à Aneel a revisão extraordinária. Já os da Amazonas Energia (AM), Boa Vista e CERR (RR), estão livres porque vivem em regiões que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de linhas de transmissão que liga o país, e por isso não participam do rateio de contas do setor.

Aumento extra
As revisões extraordinárias aprovadas nesta sexta-feira são um aumento extra nas contas de luz, aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.

Também nesta sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015 e determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para o fundo do setor elétrico. O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa de famílias de baixa renda, combustível para usinas termelétricas no Norte do país e o pagamento de indenizações a empresas.

Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do total. A arrecadação dos R$ 22,06 bilhões será feita ao longo de 2015.

Equilíbrio
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o reajuste extra vem corrigir "eventos que perturbam o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras", entre os quais o repasse da CDE "é o principal item".

“Com essas decisões que estão sendo tomadas, completamos o ciclo para alcançar a sustentabilidade do setor elétrico por meio da tarifa”, disse Rufino. A medida faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas e reverter o processo de perda de credibilidade. No caso do setor elétrico, isso significa suspender ajuda financeira às distribuidoras, por meio de recursos do Tesouro, e promover o chamado “realismo tarifário”, ou seja, repassar às tarifas todos os custos do setor.

Bandeiras tarifárias
A Aneel já havia tomado nesta sexta uma outra decisão que implica em aumento das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira (2) e são os mesmos propostos no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.

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Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%). Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.

Os recursos arrecadados via bandeiras vão cobrir o custo extra pelo uso mais intenso no país de termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é mais alto.

Assim como no caso da revisão extraordinária, as distribuidoras deveriam pagar essa fatura no primeiro momento para depois repassar aos consumidores no reajuste anual. Como elas alegam não ter recursos para isso, as bandeiras permitem a arrecadação imediata.

Governo e Aneel apontam que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.

Fonte: G1

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Os vencedores do prêmio Melhores Franquias do Brasil 2014

A iGUi, que fabrica e vende piscinas, foi considerada a rede do ano


A entrega do prêmio Melhores Franquias do Brasil 2014 aconteceu hoje (3/6), em uma festa no espaço de eventos Leopolldo Itaim, em São Paulo. A revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios apresentou as redes vencedoras em 12 setores, além da Melhor Microfranquia, da Melhor Rede Emergente e da Franquia do Ano.

"O trabalho e o desempenho dessas franquias mostram a consistência e a importância do segmento para a economia brasileira. As redes, além de ajudarem no desenvolvimento do país, oferecem chances para muita gente empreender por oportunidade, não por necessidade", afirma Frederic Zoghaib Kachar, diretor-geral da Editora Globo. 
Melhor Franquia do Ano

iGUi
A rede, que também ganhou na categoria Serviços gerais, conquistou a classe média com piscinas simples de instalar e partiu para o oferecimento de serviços e outros produtos. Em 2013, a marca tinha 350 unidades, e o plano é aumentar o número em 10% neste ano.

Alimentação

Griletto
Com o interior de São Paulo conquistado, a rede de restaurantes fast-food deseja se expandir para o Nordeste. Em 2014, chegará a 150 lojas em 17 estados.

Cafeteria e confeitaria

Rei do Mate
A cafeteria especializada em bebidas com mate busca oportunidades em cidades com mais de 100 mil habitantes e quer chegar a 355 unidades neste ano.

Casa, decoração e presentes

First Class
A rede de 138 lojas de cama, mesa e banho fez 30 inaugurações em cada um dos últimos dois anos. O ritmo deve ser mantido em 2014.

Cosméticos, perfumaria e farmácia

O Boticário
Com mais de 3.600 lojas, é a maior rede de franquias do Brasil. Para este ano, o plano é abrir de 80 a 100 lojas e aumentar o faturamento em 10%.

Ensino de idiomas

Uptime
Com crescimento médio de 20% nos últimos anos, a Uptime fechou 2013 com 206 unidades. A projeção é chegar a 300 nos próximos dois anos.

Lazer

Clube Turismo
A rede de agências pode ser instalada em cidades com mais de 30 mil habitantes e planeja pular de 60 para 100 lojas físicas em 2014.

Saúde e bem-estar

Ortodontic Center
Com suas 84 lojas concentradas no Sul do país, a marca de clínicas odontológicas quer conquistar o Sudeste. A meta é atingir 170 franquias em 2014.

Serviços de limpeza e conservação

Restaura Jeans
A rede de reparos e tingimento de roupas investe em melhorias na infraestrutura e projeta abrir 70 unidades em 2014, um aumento de 30% no ano.

Treinamento e cursos

Cebrac
A empresa de cursos profissionalizantes tem 148 escolas em todo o Brasil. O plano é ampliar a atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados que concentram o maior número de unidades da rede. 

Veículos

Bono Pneus
A rede de pneus conta com 38 lojas e teve aumento de 25% no faturamento em 2013. Para este ano, a intenção é abrir até 15 unidades.

Vestuário, calçados e acessórios

Carmen Steffens
A marca brasileira de sapatos e bolsas tem 300 lojas espalhadas por 18 países. A meta é chegar a 2016 com mil pontos de venda.

Emergentes

MyGloss
A rede de acessórios que começou como um blog tem hoje 40 unidades e faturou R$ 15 milhões em 2013. A receita pode dobrar neste ano.

Microfranquias

On Byte
A marca de cursos profissionalizantes criou em 2013 um formato home-based. São 15 franqueados no sistema atualmente.

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios

Aneel aprova aumento no valor da taxa extra da bandeira tarifária

Taxa da bandeira vermelha passa de R$ 3 para R$ 5,50 por 100 kWh.
Novos valores passam a encarecer contas de luz a partir de segunda (2).



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (27) o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país.

Os novos valores, agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira (2) e são os mesmos propostos pela Aneel no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.

Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.


Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%). Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.

Fonte: G1

Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado

Mudanças valem para quem der entrada no pedido a partir desta segunda.
Veja em quais situações o trabalhador terá direito ao benefício.

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (2).

"A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015", diz o Ministério do Trabalho.

Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores.

De acordo com as novas regras, na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro pardelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber quatro parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Outras mudanças

Também começa a valer em março um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Já entrou em vigor no dia 14 de fevereiro uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. Com a mudança, só tem direito ao benefício quem conta com pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união.

As mudanças na pensão por morte fazem parte de um pacote de medidas provisórias anunciadas pelo governo no final do ano passado para tornar mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As mudanças não afetam quem já recebe o benefício.

Já no dia 30 de dezembro, entrou em vigor a alteração que estabelece que deixa de ter à pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado.

Fonte: G1